Governador do Amazonas sanciona lei que autoriza o empréstimo de R$ 3,5 bilhões de banco internacional
11/01/2025
(Foto: Reprodução) Autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 7 de janeiro. Governador do Amazonas, Wilson Lima.
Patrick Marques/g1 AM
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei que autoriza o estado a contrair um empréstimo de US$ 585 milhões (cerca de R$ 3,51 bilhões) com o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD). A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 7 de janeiro."
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De acordo com a publicação o valor será usado no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do Estado e que o recurso será aplicado integralmente no pagamento de dívidas internas que possuem juros mais altos.
Segundo o governo do estado, consta no pedido que, caso o executivo não consiga efetuar os pagamentos da parcela , fica autorizado o estado a arrecadar outros recursos financeiros de tributos do Amazonas e da União para o pagamento do empréstimo.
"Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada, inclusive sua contrapartida" consta a publicação.
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O pedido de empréstimo havia sido feito no dia 10 de Dezembro, quando foi enviado para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em regime de urgência. Na ocasião também contava no pedido que a verba seria usada para mitigar os impactos climáticos no Amazonas.
